Termos e Condições de Uso

A SIZEBAY oferece soluções tecnológicas voltadas ao e-commerce de moda, disponibilizadas na modalidade software as a service (SaaS). O objetivo dessas soluções é aprimorar a experiência de compra do consumidor final, aumentar as vendas dos CONTRATANTES e reduzir índices de devolução.

Os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO da SIZEBAY destinam-se a regular: (i) o uso dos serviços disponibilizados pela SIZEBAY, por meio de plataforma de e-commerce de seus clientes; (ii) o acesso e conteúdos disponibilizados no website da SIZEBAY; (iii) as obrigações dos usuários, visitantes e clientes da plataforma e do website durante o uso das soluções; (iv) a responsabilidade das partes envolvidas.

LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. Ao acessar e utilizar os serviços da SIZEBAY, você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS DA PLATAFORMA.

1. FINALIDADE DESTES TERMOS E DEFINIÇÕES

1.1 Estes TERMOS DE USO têm por objeto regular e esclarecer, de forma transparente, o funcionamento das SOLUÇÕES SIZEBAY disponibilizadas na LOJA VIRTUAL, cuja finalidade é auxiliar na experiência de compra, especialmente por meio de recomendações de tamanho, busca visual, sugestões de produtos e composições de looks, conforme aplicável.

1.2 Antes de abordar questões mais específicas sobre o funcionamento das nossas soluções, é importante compreender o conceito de alguns termos que são utilizados neste documento:

Loja Virtual ou Contratante: são as plataformas de e-commerce e websites de comércio eletrônico que contratam as soluções da SIZEBAY.

Sizebay: é a empresa fornecedora das SOLUÇÕES SIZEBAY, titular dos direitos de propriedade intelectual e comerciais sobre os softwares, tecnologias, produtos e serviços objeto destes TERMOS.

Usuário: são os clientes ou visitantes da LOJA VIRTUAL que utilizam as SOLUÇÕES SIZEBAY.

Partes: são todos os envolvidos e mencionados nestes TERMOS, tais como a SIZEBAY, LOJA VIRTUAL e USUÁRIO.

Software: é o meio tecnológico, disponibilizado pela SIZEBAY, por meio do qual as SOLUÇÕES SIZEBAY são operadas. O SOFTWARE funciona integrado à LOJA VIRTUAL, podendo incluir módulos, plug-ins, APIs, SDKs, interfaces de inteligência artificial e backoffice.

Soluções Sizebay: conjunto de tecnologias, produtos, funcionalidades e serviços disponibilizados pela SIZEBAY à LOJA VIRTUAL, por meio de SOFTWARE próprio, integrável ou acessível via plataformas, APIs, SDKs, módulos ou backoffice. As SOLUÇÕES SIZEBAY têm como finalidade aprimorar a experiência de compra no comércio eletrônico de moda. As SOLUÇÕES SIZEBAY compreendem, mas não se limitam, às seguintes ferramentas: Provador Virtual, Tabela de Medidas, Fashion Hint, Fashion Looks, Fashion Image Search, Intelligence, My.Sizebay, além de quaisquer outras funcionalidades, melhorias ou novos produtos que venham a ser desenvolvidos e disponibilizados pela SIZEBAY, vinculados ao objeto destes TERMOS.

2. ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS

2.1 Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO poderão ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados pela SIZEBAY, a qualquer momento, visando ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

2.2 As novas condições entrarão em vigência tão logo sejam veiculadas no website da SIZEBAY ou comunicadas aos USUÁRIOS e à LOJA VIRTUAL por outros canais de comunicação, sendo a última versão publicada aquela que regulará as relações comerciais e de serviços atuais e futuras.

2.3 Em caso de alterações materiais que impactem de forma relevante o CONTRATANTE ou o funcionamento das SOLUÇÕES, a SIZEBAY envidará esforços para comunicar tais mudanças com aviso prévio razoável, seja por meio de publicação em seu website oficial, seja por comunicação direta ao CONTRATANTE, por e-mail ou outro canal equivalente. A ausência de comunicação prévia não invalida a aplicação das alterações, mas a SIZEBAY envidará esforços para que tais situações sejam evitadas.

3. COMUNICAÇÃO

3.1 A SIZEBAY disponibiliza canal de comunicação, por meio do endereço eletrônico privacy@sizebay.com, para receber todas as comunicações. Se você tiver dúvidas sobre o funcionamento das nossas SOLUÇÕES ou tiver interesse em conversar com a nossa equipe, não hesite em nos contatar!

4. DISPONIBILIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES SIZEBAY

4.1 As SOLUÇÕES SIZEBAY são tecnologias disponibilizadas na modalidade SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS), integradas à LOJA VIRTUAL, sob uma licença de uso de caráter revogável, não exclusivo e intransferível e limitada ao ambiente da própria LOJA VIRTUAL.

4.2 As SOLUÇÕES SIZEBAY são ferramentas de apoio disponibilizadas diretamente na LOJA VIRTUAL, cuja utilização pelo USUÁRIO é facultativa, e não gera qualquer relação contratual direta entre o USUÁRIO e a SIZEBAY. A SIZEBAY não é parte da relação de consumo eventualmente estabelecida entre o USUÁRIO e a LOJA VIRTUAL, sendo de inteira responsabilidade desta a oferta, venda, atendimento, entrega, troca e quaisquer obrigações decorrentes da comercialização de seus produtos.

4.3 A SIZEBAY atua exclusivamente como fornecedora das tecnologias embarcadas na LOJA VIRTUAL, não realizando qualquer tipo de intermediação, comercialização, processamento de pedidos, logística ou suporte relacionado aos produtos ofertados pela LOJA VIRTUAL.

4.4 A SIZEBAY poderá, a qualquer tempo, realizar atualizações, melhorias, ajustes, substituições ou descontinuções de funcionalidades, módulos ou ferramentas, como parte do processo natural de evolução e desenvolvimento de suas tecnologias, sem obrigação de manter versões anteriores, funcionalidades legadas ou específicas.

5. SOBRE O ACESSO ÀS SOLUÇÕES DA SIZEBAY PELOS USUÁRIOS

5.1 Através de seu website, a SIZEBAY disponibiliza informações sobre as suas SOLUÇÕES e demais serviços que oferece aos seus clientes. Também é possível encontrar informações sobre o portfólio de clientes e conteúdos direcionados ao mercado de moda.

5.2 As SOLUÇÕES da SIZEBAY são disponibilizadas e podem ser acessadas pelos USUÁRIOS através da LOJA VIRTUAL (browser ou aplicativo) do CONTRATANTE, que terá integração com o SOFTWARE da SIZEBAY.

5.3 As SOLUÇÕES SIZEBAY têm como objetivo aprimorar a experiência de compra no e-commerce de moda, contribuindo para o aumento das vendas, a redução de devoluções, a diminuição do abandono de carrinho e a fidelização dos USUÁRIOS. Essas ferramentas operam de forma integrada à LOJA VIRTUAL do CONTRATANTE, utilizando tecnologias de inteligência artificial, machine learning e análise de dados para oferecer recomendações mais precisas e personalizadas. As principais soluções disponibilizadas pela SIZEBAY podem ser contratadas de forma personalizada, permitindo ao CONTRATANTE optar pela contratação integral ou apenas das funcionalidades e módulos que melhor atendam às necessidades da LOJA VIRTUAL, e são classificadas da seguinte forma:

5.3.1 Size & Fit – soluções voltadas à recomendação de tamanho e ajuste de medidas, compostas por:

• Provador Virtual: ferramenta que sugere ao USUÁRIO o tamanho mais adequado para cada produto com base em informações fornecidas durante a navegação, tais como peso, altura, idade, gênero e, quando aplicável, medidas corporais específicas. A recomendação é calculada por meio de modelos estatísticos e de inteligência artificial que simulam o ajuste do produto ao corpo do USUÁRIO, oferecendo maior confiança na escolha do tamanho.
• Tabela de Medidas (Size Chart): recurso que exibe de forma clara e interativa as medidas do produto, instruções de como medir o corpo e comparações de tamanhos por região (BR, US, EU, UK etc.). Essa tabela pode incluir medidas do corpo, medidas físicas da peça de vestuário e conversões internacionais, auxiliando o USUÁRIO a validar a recomendação recebida no PROVADOR VIRTUAL ou a escolher de forma autônoma o tamanho desejado.

5.3.2 Fashion Hub – conjunto de soluções de recomendação e inspiração baseadas em inteligência artificial, que ampliam a jornada de compra do USUÁRIO, composto por:

• Fashion Hint: solução que apresenta recomendações de produtos similares (substitutos) e complementares (“Complete o Look”), considerando atributos visuais, estilo, categoria, cores e compatibilidade de tamanhos.
• Fashion Image Search: ferramenta de busca visual que permite ao USUÁRIO encontrar produtos semelhantes ou relacionados a partir do upload de uma foto ou da seleção de uma imagem dentro da própria LOJA VIRTUAL.
• Fashion Looks: solução que gera combinações completas de peças (looks), utilizando inteligência artificial generativa e simulações em avatares digitais. Essa funcionalidade permite ao USUÁRIO visualizar conjuntos prontos e inspirações de estilo, adaptadas ao catálogo da LOJA VIRTUAL, proporcionando uma experiência de compra mais imersiva, interativa e personalizada.

Integração com o Provador Virtual: todos os produtos do Fashion Hub incluem, por padrão, filtros de tamanho integrados ao PROVADOR VIRTUAL da SIZEBAY, permitindo que o USUÁRIO visualize apenas opções compatíveis com suas medidas e obtenha recomendações de tamanho dentro das listagens de produtos.

5.3.3 Intelligence – plataforma de análise e inteligência de dados que coleta, processa e organiza informações da jornada de compra no e-commerce do CONTRATANTE, bem como os resultados de utilização das SOLUÇÕES SIZEBAY. O sistema oferece relatórios, dashboards e insights, permitindo que o CONTRATANTE compreenda padrões de compra, analise a performance das recomendações, identifique motivos de devoluções e tome decisões estratégicas para otimizar seu e-commerce. Além disso, o Intelligence possibilita o acompanhamento em tempo real do impacto das SOLUÇÕES sobre indicadores-chave, como taxa de conversão, ticket médio e itens por pedido.

5.3.4 Outras funcionalidades – recursos complementares que ampliam a eficiência e a integração das SOLUÇÕES, incluindo:

• Integração de produtos e dados do e-commerce: sincronização via APIs, SDKs e conectores para manter catálogo, preços, estoque e atributos atualizados.
• Gestão operacional no backoffice (My.Sizebay): ambiente dedicado ao CONTRATANTE para configurar SOLUÇÕES, administrar tabelas de medidas, realizar ajustes e personalizações de parâmetros e acompanhar relatórios e dados de performance.

Order Tracker e Processamento de Devoluções: integração com os sistemas de pedidos do CONTRATANTE, permitindo coletar informações sobre vendas concluídas e devoluções. Essa integração possibilita identificar motivos de devolução, gerar relatórios estatísticos e aprimorar continuamente as recomendações de tamanho e produto.

5.4 O USUÁRIO e o CONTRATANTE reconhecem e concordam que as SOLUÇÕES SIZEBAY operam com base em tecnologias de inteligência artificial, machine learning, modelos estatísticos e algoritmos preditivos, que são desenvolvidos, treinados e aprimorados de forma contínua, estando sujeitos a constante evolução tecnológica.

5.4.1 A SIZEBAY não utiliza dados pessoais dos USUÁRIOS para treinar modelos de inteligência artificial de forma individualizada, limitando-se a empregar dados agregados, anonimizados ou pseudonimizados, sempre no contexto da LOJA VIRTUAL do CONTRATANTE e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a LGPD, GDPR e CCPA.

5.4.2 As recomendações de tamanhos, sugestões de produtos (similares e complementares), geração de looks, busca por imagem e outros resultados fornecidos pelas SOLUÇÕES SIZEBAY são baseados em modelos matemáticos, inteligência artificial e análise de dados. Embora sejam desenvolvidas para oferecer as melhores sugestões possíveis, essas funcionalidades trabalham com inferências estatísticas e, portanto, podem, em alguns casos, gerar resultados que não correspondam exatamente às percepções pessoais, preferências, caimento, conforto ou estilo desejado pelo USUÁRIO.

5.4.3 O funcionamento e os resultados das SOLUÇÕES também podem ser impactados por fatores externos, tais como alterações no catálogo da LOJA VIRTUAL, mudanças nas informações dos produtos, parâmetros comerciais ou técnicos, bem como por atualizações nos modelos, algoritmos e sistemas implementados pela SIZEBAY.

5.5 As SOLUÇÕES desenvolvidas pela SIZEBAY não exigem que o USUÁRIO realize cadastro ou forneça dados pessoais diretamente à SIZEBAY, salvo as informações estritamente necessárias para o funcionamento das funcionalidades, as quais são inseridas na interface disponibilizada na própria LOJA VIRTUAL, como idade, gênero e medidas corporais.

5.5.1 Os dados são tratados de forma anonimizada ou pseudonimizada, sem identificação direta do USUÁRIO, e processados sempre no contexto da LOJA VIRTUAL do CONTRATANTE, em conformidade com a Política de Privacidade da SIZEBAY e com a legislação de proteção de dados aplicável.

5.5.2 O USUÁRIO não precisará informar o seu nome, apelido, e-mail, endereço, número de telefone ou qualquer outra informação de identificação ou contato para que tenha acesso à recomendação de tamanho.

5.5.3 Para maiores informações, o USUÁRIO e o CONTRATANTE poderão consultar a Política de Privacidade da SIZEBAY, que constitui parte integrante e indissociável destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

5.6 Menores de idade não poderão utilizar as SOLUÇÕES da SIZEBAY, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais. Considerando que as SOLUÇÕES são disponibilizadas exclusivamente no contexto da LOJA VIRTUAL do CONTRATANTE, é de responsabilidade do CONTRATANTE estabelecer e comunicar as políticas de acesso aplicáveis aos seus consumidores, inclusive no que se refere à utilização por menores de idade.

5.6.1 A utilização dos serviços de recomendação de tamanho da SIZEBAY — seja por meio do PROVADOR VIRTUAL ou quando integrado a outras SOLUÇÕES —, caso seja feita em nome de um menor de idade, pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer ato realizado, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de idade.

5.7 A SIZEBAY poderá, a seu exclusivo critério, alterar, suspender, limitar, restringir ou descontinuar qualquer das suas SOLUÇÕES, serviço, funcionalidade ou conteúdo de seu website ou do SOFTWARE, sem que isso implique responsabilidade perante os USUÁRIOS.

5.8 As SOLUÇÕES da SIZEBAY, bem como seus serviços e funcionalidades, poderão sofrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções programadas, falhas técnicas, atualizações, eventos de força maior ou quaisquer outras circunstâncias operacionais, sendo certo que tais situações não geram qualquer responsabilidade da SIZEBAY perante os USUÁRIOS ou CONTRATANTES.

5.9 Através do uso das SOLUÇÕES por USUÁRIOS ou no website da SIZEBAY poderão ser disponibilizados conteúdos através de links de terceiros; dessa forma, a SIZEBAY não se responsabiliza pelos serviços, materiais e conteúdos de terceiros acessados, cabendo ao USUÁRIO avaliar os termos e condições aplicáveis. Ao acessar links externos, o USUÁRIO reconhece que estará sujeito às políticas de privacidade, termos de uso e demais condições próprias desses terceiros, não se aplicando a tais conteúdos as disposições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

6.1 Os USUÁRIOS e CONTRATANTES obrigam-se a utilizar as SOLUÇÕES respeitando e observando estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.

6.2 São deveres e obrigações dos USUÁRIOS:

(i) fornecer as informações em tempo e modo estabelecidos para a correta recomendação de tamanho pela SIZEBAY;

(ii) informar à SIZEBAY, imediatamente, por meio dos canais de comunicação disponibilizados, eventual situação adversa que possa ter ocorrido na operação.

6.3 O USUÁRIO concorda que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso das SOLUÇÕES;

(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SOFTWARE, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS;

(iii) acessar ilicitamente o SOFTWARE ou sistemas informáticos de terceiros relacionados à SIZEBAY sob qualquer meio ou forma;

(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da SIZEBAY ou de terceiros;

(v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao SOFTWARE;

(vi) acessar áreas de programação do SOFTWARE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas;

(vii) praticar qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da SIZEBAY (inclusive PROPRIEDADE INTELECTUAL) ou de terceiros, ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Ao acessar as SOLUÇÕES e utilizar o SOFTWARE, os serviços e aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, USUÁRIOS e CONTRATANTES reconhecem e concordam que todo o conteúdo apresentado nas telas, no SOFTWARE ou através de outro meio pela SIZEBAY, tais como aplicativos, materiais, ferramentas, tecnologias, e serviços, bem como códigos-fonte, algoritmos, modelos de inteligência artificial, funcionalidades, interfaces e designs, além de melhorias, atualizações, evoluções e desenvolvimentos futuros nas SOLUÇÕES, está protegido por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos e leis de PROPRIEDADE INTELECTUAL e é propriedade exclusiva da SIZEBAY.

7.2. A utilização das SOLUÇÕES SIZEBAY pela CONTRATANTE (LOJA VIRTUAL) implica na concessão, à SIZEBAY, de uma licença de uso, gratuita, não exclusiva, não transferível e limitada à finalidade de execução dos serviços contratados, sobre os dados, imagens, descrições, informações de catálogo, medidas, tabelas e demais conteúdos fornecidos pela LOJA VIRTUAL. Essa licença autoriza a SIZEBAY a processar, tratar, transformar, estruturar e gerar conteúdos derivados necessários para o correto funcionamento das SOLUÇÕES SIZEBAY, incluindo aplicações baseadas em inteligência artificial, machine learning e geração de recomendações, buscas e visualizações.

7.3. O acesso às SOLUÇÕES e ao SOFTWARE e a sua regular utilização pelos USUÁRIOS e CONTRATANTES não lhes conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL, marca ou outro conteúdo nele inserido. É proibida a utilização, exploração, imitação ou reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da SIZEBAY. É igualmente proibida a criação de quaisquer obras derivadas de PROPRIEDADE INTELECTUAL da SIZEBAY sem autorização prévia e por escrito.

7.4 USUÁRIOS e CONTRATANTES não podem copiar, reproduzir, modificar, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir quaisquer documentos ou informações das SOLUÇÕES, dos serviços e do SOFTWARE de qualquer forma ou por qualquer meio, sem permissão prévia por escrito da SIZEBAY. O uso não autorizado dos materiais pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis.

8. RESPONSABILIDADE

8.1 O USUÁRIO e CONTRATANTE reconhecem e concordam que, na máxima extensão permitida por lei, permanece sob sua responsabilidade todo o risco proveniente de seu acesso e uso do SOFTWARE e das SOLUÇÕES da SIZEBAY, não sendo, em nenhuma hipótese, a SIZEBAY ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço, responsáveis por quaisquer danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados, interrupção do serviço, danos em computador, falha no sistema, ou decorrentes de ações judiciais e outros procedimentos tomados em relação à utilização das SOLUÇÕES e do SOFTWARE, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

8.2 As SOLUÇÕES SIZEBAY, incluindo, mas não se limitando às funcionalidades de recomendação de tamanho, busca por imagem, sugestões de produtos (similares e complementares), geração de looks (try-on) e demais conteúdos ou resultados derivados de tecnologias baseadas em inteligência artificial, machine learning, análise preditiva ou modelos estatísticos, são ferramentas auxiliares, disponibilizadas com o objetivo de aprimorar a experiência de navegação e de compra na LOJA VIRTUAL do CONTRATANTE. As recomendações e outputs gerados têm caráter meramente indicativo e informativo, não configurando garantia de resultado, precisão absoluta, adequação estética, caimento perfeito, disponibilidade de produtos, conformidade de tamanhos ou satisfação plena do USUÁRIO.

8.2.1 A SIZEBAY não se responsabiliza por: (i) escolhas de tamanhos, produtos ou combinações realizadas pelo USUÁRIO com base nas recomendações, buscas, simulações ou conteúdos gerados; (ii) eventual desconformidade entre os produtos adquiridos e as expectativas de caimento, aparência, tamanho, estilo ou funcionalidade percebida pelo USUÁRIO; (iii) imprecisões, inconsistências ou limitações inerentes aos modelos estatísticos, algoritmos ou tecnologias de inteligência artificial utilizados.

8.2.2 É de inteira, exclusiva e irrevogável responsabilidade do CONTRATANTE (LOJA VIRTUAL) a veracidade, integridade, exatidão, legalidade, atualização e conformidade dos dados, imagens, descrições, tabelas de medidas, SKUs, categorias, informações de estoque, preços e demais conteúdos fornecidos, cadastrados ou integrados às SOLUÇÕES SIZEBAY.

8.2.3 A SIZEBAY não se responsabiliza por quaisquer imagens de produtos ou conteúdos disponibilizados pelo CONTRATANTE que atentem contra a moral, os bons costumes, a ordem pública ou que veiculem mensagens discriminatórias, de ódio, violência, nudez ou quaisquer símbolos e manifestações de conteúdo ilegal ou ofensivo. O processamento técnico desses conteúdos não implica endosso, validação ou concordância por parte da SIZEBAY, recaindo a responsabilidade sobre o CONTRATANTE.

8.2.4 A SIZEBAY não se responsabiliza por imagens, conteúdos ou simulações resultantes do upload ou fornecimento de imagens pelo USUÁRIO através de funcionalidades como o IMAGE SEARCH ou serviços similares. O USUÁRIO é o único responsável pela legalidade, integridade e adequação das imagens enviadas, comprometendo-se a não utilizar conteúdos com nudez, violência, discurso de ódio, discriminação, violações de direitos autorais ou quaisquer materiais ilícitos ou ofensivos.

8.2.5 As imagens fornecidas pelo USUÁRIO por meio da funcionalidade de pesquisa por imagem são utilizadas unicamente para identificar produtos semelhantes no catálogo do CONTRATANTE e não são armazenadas, retidas ou incorporadas ao banco de dados da SIZEBAY, sendo descartadas após o processamento da busca.

8.3 O CONTRATANTE é ainda exclusivamente responsável por assegurar que os dados e conteúdos fornecidos não violem direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL, direitos autorais, direitos de imagem, marcas, patentes, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos protegidos pela legislação aplicável.

8.4 O USUÁRIO e CONTRATANTE concordam em indenizar, defender e isentar a SIZEBAY de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, bem como de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de violação cometida por USUÁRIO/CONTRATANTE ou qualquer pessoa agindo em seu nome, em relação às SOLUÇÕES e ao SOFTWARE (inclusive quanto a qualquer disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO) ou qualquer pessoa que tenha obtido dados do USUÁRIO relacionados à sua navegação nas SOLUÇÕES disponíveis na LOJA VIRTUAL.

8.5 A SIZEBAY se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais quando considerar que seu auxílio ou cooperação são necessários para a proteção de USUÁRIOS, CONTRATANTES, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão.

8.6 A SIZEBAY, dentre outras situações que possam surgir, fica excluída de responsabilidade nas seguintes circunstâncias: (i) danos e prejuízos que USUÁRIO e/ou CONTRATANTE possam experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do SOFTWARE e/ou de seus serviços, informações, conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas, bem como por incorreções; (ii) danos e prejuízos em sites acessíveis por links incluídos na tela de acesso às SOLUÇÕES, website ou plataforma de e-commerce; (iii) danos e prejuízos decorrentes do uso das SOLUÇÕES ou do SOFTWARE em desconformidade com estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ou com a lei; (iv) danos e prejuízos decorrentes de falhas no SOFTWARE, inclusive de sistema, servidor ou conexão de rede, ou de interações maliciosas (vírus etc.).

9. SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a SIZEBAY poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, a disponibilização de serviços, podendo aplicar sanções que impactem negativamente sua reputação, a qualquer tempo, e iniciar ações legais, se:

(i) o USUÁRIO ou o CONTRATANTE não cumprir qualquer dispositivo destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e demais políticas da SIZEBAY;

(ii) descumprir deveres e obrigações de USUÁRIO;

(iii) praticar atos ilícitos, delituosos ou criminais.

9.1.1 Em relação aos CONTRATANTES, a aplicação de sanções, suspensão ou cancelamento das SOLUÇÕES observará prioritariamente as disposições previstas no contrato comercial firmado entre as PARTES, incluindo prazos de notificação, condições de SLA e demais regras específicas aplicáveis.

10. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

10.1 Eventuais dúvidas, controvérsias, conflitos ou quaisquer situações omissas serão tratadas, administrativamente, com a SIZEBAY, por meio do canal de comunicação informado nestes TERMOS.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

11.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, e que não possam ser resolvidas entre a SIZEBAY e o USUÁRIO, deverá ser observado:

Localidade	Lei aplicável	Foro de discussão
Estados Unidos	Leis do estado de Delaware	Delaware, Estados Unidos
União Europeia	Leis de Portugal	Coimbra, Portugal
Outras localidades	Leis da República Federativa do Brasil	Joinville, Santa Catarina, Brasil

11.2 Em caso de conflito envolvendo CONTRATANTES, deverá ser observado o contrato firmado entre CONTRATANTE e SIZEBAY e as regras para solução de conflitos, jurisdição e lei aplicável.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e as Políticas mencionadas neste instrumento têm duração indefinida e poderão ser alteradas a qualquer momento pela SIZEBAY.

Alterações de caráter meramente editorial, técnico ou que não impactem a relação entre as PARTES poderão ser realizadas sem comunicação prévia, mediante publicação no website da SIZEBAY.

Alterações materiais que impliquem mudanças relevantes nas obrigações das PARTES ou no funcionamento das SOLUÇÕES contratadas serão comunicadas com aviso prévio razoável, por meio do website da SIZEBAY e/ou por comunicação direta ao CONTRATANTE.

12.1.1 Além disso, o acesso e o uso das SOLUÇÕES, do SOFTWARE e dos recursos oferecidos por ele são, em princípio, de duração indefinida, a critério exclusivo da SIZEBAY.

12.1.2 A SIZEBAY reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso às SOLUÇÕES, ao SOFTWARE ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso aos USUÁRIOS.

12.2 As PARTES declaram, para todos os efeitos, que são independentes e autônomas, de forma que o presente Instrumento não cria qualquer outra modalidade de vínculo entre ambas, inclusive, sem limitação, qualquer vínculo trabalhista com seus sócios, bem como qualquer mandato, sociedade, associação, parceria, consórcio, joint-venture ou representação comercial entre as PARTES. Cada PARTE é totalmente responsável por seus atos e obrigações assumidos por meio deste Instrumento.

12.3 Sem prejuízo das sanções mencionadas neste Instrumento e na legislação cível e penal aplicável, o USUÁRIO e/ou CONTRATANTE que infringir quaisquer das cláusulas constantes nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, e/ou violar a lei ou direitos de terceiros, em razão de atividades tomadas ou prestadas por meio do SOFTWARE, deverá indenizar a SIZEBAY, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, bem como pelas perdas e danos a que der causa.

12.4. Ao utilizar as SOLUÇÕES SIZEBAY disponibilizadas na LOJA VIRTUAL (CONTRATANTE), o USUÁRIO reconhece que determinados dados e informações poderão ser coletados, tratados e processados, conforme descrito na Política de Privacidade da SIZEBAY, que constitui parte integrante e indissociável destes TERMOS.

12.5. Os USUÁRIOS e/ou CONTRATANTES declaram ter lido, entendido e aceitado todas as regras e disposições contidas nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.