Termos e Condições de Uso

Última atualização:
17 de janeiro de 2023

A SIZEBAY oferece serviços de recomendação de tamanhos de vestuário, calçados e acessórios, consistentes no Provador Virtual e na Tabela de Medidas, que podem ser disponibilizados em plataformas de e-commerce na modalidade de software as a service (SaaS), o que significa que a SIZEBAY concede ao e-commerce a licença de uso do software.

Os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO da SIZEBAY destinam-se a regular: (i) o uso dos serviços disponibilizados pela SIZEBAY, por meio de plataforma de e- commerce de seus clientes, e também (ii) o acesso e conteúdos disponibilizados no website da SIZEBAY, (iii) as obrigações dos usuários, visitantes e clientes da plataforma e do website enquanto do uso das soluções, (iv) responsabilidade das partes envolvidas.

LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. Ao acessar e utilizar os serviços da SIZEBAY você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS DA PLATAFORMA.

1. DEFINIÇÕES

1.1 Antes de abordar questões mais específicas sobre o funcionamento das nossas soluções, é importante compreender o conceito de alguns termos que são utilizados neste documento:

Loja Virtual ou Contratante: são as plataformas de e-commerce
e websites de comércio eletrônico que contratam as soluções da
SIZEBAY;

Usuário: são os clientes ou visitantes da LOJA VIRTUAL que utiliza as soluções desenvolvidas pela SIZEBAY;

Sizebay: empresa detentora do SOFTWARE e dos direitos de propriedade intelectual e comerciais a ele vinculados;

Partes: são todos os envolvidos e mencionados nestes Termos, tais como a SIZEBAY, LOJA VIRTUAL e USUÁRIO;

Software: é o meio pelo qual a SIZEBAY disponibiliza as SOLUÇÕES por ela desenvolvidas e que se conecta à LOJA VIRTUAL;

Soluções Sizebay: é o PROVADOR VIRTUAL e TABELA DE MEDIDAS que foram desenvolvidos pela SIZEBAY e disponibilizados através do SOFTWARE;

Provador Virtual: ferramenta de recomendação de tamanho que opera através de medidas corporais calculadas, com instruções para medir e ajustar;

Tabela de Medidas: dados relativos ao produto visualizado e instruções de como medir cada parte do corpo para escolha do tamanho recomendado.

2. ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS

2.1 Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO poderão ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados pela SIZEBAY, em qualquer momento, visando o aprimoramento dos serviços disponibilizados.

2.2 As novas condições entrarão em vigência tão logo sejam veiculadas no website da SIZEBAY, sendo a última versão publicada aquela que regulará as relações comerciais e de serviços atuais e futuras.

3. COMUNICAÇÃO

3.1 A SIZEBAY disponibiliza canal de comunicação, por meio do endereço eletrônico privacy@sizebay.com, para receber todas as comunicações. Se você tiver dúvidas sobre o funcionamento das nossas SOLUÇÕES ou tiver interesse em conversar com a nossa equipe, não hesite em nos contatar!

4. LICENÇA DE USO DO SOFTWARE

4.1 A SIZEBAY disponibiliza às LOJAS VIRTUAIS as suas SOLUÇÕES na modalidade de Software as a Service (SaaS), sendo assim, a SIZEBAY concede o uso do SOFTWARE às empresas CONTRATANTES, em caráter revogável, não exclusivo e instranferível.

5. SOBRE O ACESSO ÀS SOLUÇÕES DA SIZEBAY PELOS USUÁRIO

5.1 Através de seu website a SIZEBAY disponibiliza informações sobre as suas SOLUÇÕES e demais serviços que oferece aos seus clientes, também é possível encontrar informações sobre o portfólio de clientes e conteúdos direcionados ao mercado de moda.

5.2 As SOLUÇÕES da SIZEBAY são disponibilizadas e podem ser acessadas pelos USUÁRIOS através da LOJA VIRTUAL, que terá integração com o SOFTWARE da SIZEBAY.

5.3 Além das SOLUÇÕES consistentes no PROVADOR VIRTUAL e na TABELA DE MEDIDAS, a SIZEBAY também disponibiliza aos CONTRATANTES a personalização da tela de recomendação de tamanhos, informações estatísticas sobre o comportamento de compra de USUÁRIOS e a possibilidade de o CONTRATANTE realizar campanhas digitais conforme o tamanho de produtos.

5.4 As SOLUÇÕES desenvolvidas pela SIZEBAY não exigem que o USUÁRIO realize o cadastro junto à SIZEBAY, assim como também não são solicitadas informações adicionais além daquelas constantes na tela do PROVADOR VIRTUAL, tais como: nome/apelido, idade, gênero e medidas corporais.

5.4.1 O USUÁRIO não precisará informar o seu nome ou apelido real para que tenha acesso à recomendação de tamanho.

5.5 Menores de idade, não poderão utilizar as SOLUÇÕES da SIZEBAY, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais.

5.5.1 A utilização do PROVADOR VIRTUAL ou a criação de um perfil em nome de um menor de idade pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer ato realizado, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de idade.

5.6 A SIZEBAY poderá a seu exclusivo critério, alterar, suspender, limitar, restringir ou descontinuar qualquer das suas SOLUÇÕES, serviço, funcionalidade ou conteúdo de seu website ou do SOFTWARE, sem que isso lhe implique em responsabilidade perante os USUÁRIOS.

5.7 As SOLUÇÕES e serviços da SIZEBAY também poderão sofrer indisponibilidade temporária, situação que também não ocasionará responsabilidade da SIZEBAY perante os USUÁRIOS.

5.8 Através do uso das SOLUÇÕES por USUÁRIOS ou no website da SIZEBAY poderão ser disponibilizados conteúdos através de links de terceiros, dessa forma, a SIZEBAY não se responsabiliza pelos serviços, materiais e conteúdos de terceiros acessados.

6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

6.1 Os USUÁRIOS e CONTRATANTES obrigam-se a utilizar as SOLUÇÕES respeitando e observando estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.

6.2 São deveres e obrigações dos USUÁRIOS:

(i) fornecer as informações em tempo e modo estabelecidos para a correta recomendação de tamanho pela SIZEBAY;
(ii) informar à SIZEBAY, imediatamente, por meio dos canais de comunicação disponibilizados, eventual situação adversa que possa ter ocorrido na operação.

6.3 O USUÁRIO concorda que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso das SOLUÇÕES;
(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SOFTWARE, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS;
(iii) acessar ilicitamente o SOFTWARE ou sistemas informáticos de terceiros relacionados à SIZEBAY sob qualquer meio ou forma;
(iv) (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da SIZEBAY ou de terceiros;
(v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao SOFTWARE;
(vi) acessar áreas de programação do SOFTWARE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas;
(vii) praticar qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da SIZEBAY (inclusive de Propriedade Intelectual) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Ao acessar as SOLUÇÕES e utilizar o SOFTWARE, os serviços e aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, os USUÁRIOS e CONTRATANTES reconhecem e concordam que todo o conteúdo apresentado nas telas, no SOFTWARE ou através de outro meio pela SIZEBAY, tais como aplicativos, materiais e serviços, está protegido por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos e leis de propriedade intelectual e é propriedade exclusiva da SIZEBAY.

7.2 O acesso às SOLUÇÕES e ao SOFTWARE e a sua regular utilização pelos USUÁRIOS e CONTRATANTES não lhes conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da SIZEBAY. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da SIZEBAY sem a autorização prévia e por escrito da SIZEBAY.

7.3 Os USUÁRIOS e CONTRATANTES não podem copiar, reproduzir, modificar, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir quaisquer documentos ou informações das SOLUÇÕES, dos serviços e SOFTWARE de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a permissão prévia por escrito da SIZEBAY. O uso não autorizado dos materiais pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis.

8. RESPONSABILIDADE

8.1 O USUÁRIO e CONTRATANTE reconhecem e concordam que, na máxima extensão permitida por lei, permanece sob sua responsabilidade todo o risco proveniente de seu acesso e uso do SOFTWARE e das SOLUÇÕES da SIZEBAY, não sendo, em nenhuma hipótese, a SIZEBAY ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço, responsáveis por quaisquer danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados, interrupção do serviço, danos em computador, falha no sistema, ou decorrentes de ações judiciais e outros procedimentos tomados em relação à utilização das SOLUÇÕES e do SOFTWARE, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

8.2 O USUÁRIO e CONTRATANTE concordam em indenizar, defender e isentar a SIZEBAY de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo USUÁRIO, CONTRATANTE ou qualquer pessoa agindo em seu nome, em relação às SOLUÇÕES e ao SOFTWARE (inclusive com relação a qualquer disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO) ou qualquer pessoa que tenha obtido os dados do USUÁRIO relacionados a sua navegação nas SOLUÇÕES disponíveis na LOJA VIRTUAL.

8.3 A SIZEBAY se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteção dos USUÁRIOS, CONTRATANTES, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

8.4 A SIZEBAY, dentre outras situações que possam surgir, fica excluída de responsabilidade sobre as seguintes circunstâncias:

(i) danos e prejuízos que o USUÁRIO e/ou CONTRATANTE possam experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do SOFTWARE e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

(ii) danos e prejuízos que o USUÁRIO e/ou CONTRATANTE possam experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos na tela de acesso às SOLUÇÕES, website ou através da plataforma de e-commerce;

(iii) danos e prejuízos que o USUÁRIO e/ou CONTRATANTE possam experimentar em decorrência do uso das SOLUÇÕES ou do SOFTWARE em desconformidade com estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ou com as Políticas descritas neste documento, ou em desconformidade com a lei;

(iv) danos e prejuízos que o USUÁRIO e/ou CONTRATANTE possam experimentar em decorrência de falhas no SOFTWARE, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar, acessar informações do equipamento do USUÁRIO e/ou CONTRATANTE.

9. SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a SIZEBAY poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, a disponibilização de serviços, podendo aplicar sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais, se: (i) o USUÁRIO ou o CONTRATANTE não cumprir qualquer dispositivo destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, e demais políticas da SIZEBAY; (ii) descumprir com os deveres e obrigações de USUÁRIO; (iii) praticar atos ilícitos, delituosos ou criminais.

10. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

10.1 Eventuais dúvidas, controvérsias, conflitos ou quaisquer situações omissas, serão tratadas, administrativamente, com a SIZEBAY, por meio do canal de comunicação informado nos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

11.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, e que não possa ser resolvida entre a SIZEBAY e o USUÁRIO, deverá ser observado:

11.2 Em caso de conflito envolvendo CONTRATANTES, deverá ser observado o contrato firmado entre CONTRATANTE e SIZEBAY e as regras para solução de conflitos, jurisdição e lei aplicável.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e as Políticas mencionadas neste instrumento têm duração indefinida e poderão ser alteradas a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso.

2.2 Alguns cookies são necessários por razões técnicas para que o website e as aplicações funcionem. Outros cookies também permitem rastrear e direcionar os interesses dos usuários e visitantes.

12.1.2 A SIZEBAY reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso às SOLUÇÕES, ao SOFTWARE ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso aos USUÁRIOS.

12.2 As PARTES declaram, para todos os efeitos, que são independentes e autônomas, de forma que o presente Instrumento não cria qualquer outra modalidade de vínculo entre ambas, inclusive, sem limitação, qualquer vínculo trabalhista com seus sócios, bem como qualquer mandato, sociedade, associação, parceria, consórcio, joint-venture ou representação comercial entre as PARTES. Cada PARTE é totalmente responsável por seus atos e obrigações assumidos por meio deste Instrumento.

12.3 Sem prejuízo das sanções mencionadas neste Instrumento e na legislação cível e penal aplicável, o USUÁRIO e/ou CONTRATANTE que infringir quaisquer das cláusulas constantes nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, e/ou violar Lei ou direitos de terceiros, em razão de atividades tomadas ou prestadas por meio do SOFTWARE, deverá indenizar a SIZEBAY, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, bem como pelas perdas e danos a que der causa.

12.4 Os USUÁRIOS e/ou CONTRATANTES declaram ter lido, entendido e aceitado todas as regras e disposições contidas nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.